Associações profissionais:
Ordem dos Advogados (Portugal), Ordem dos Advogados do Brasil (Pernambuco)
Áreas de exercício: Dir. Penal, Registos e Notariado, Dir. da Família e das Sucessões, Dir. dos Estrangeiros, Contratos
Experiência na área: Dir. Penal
- nº de anos: 16
- tempo despendido último ano: 10%
- tempo despendido últimos 5 anos: 10%
Áreas específicas exercidas nesta área: Contra-Ordenações, Dir. Penal geral
Experiência na área: Registos e Notariado
- nº de anos: 5
- tempo despendido último ano: 10%
- tempo despendido últimos 5 anos: 5%
Áreas específicas exercidas nesta área: Reconhecimento de assinaturas, Certificação de documentos
Experiência na área: Dir. da Família e das Sucessões
- nº de anos: 16
- tempo despendido último ano: 40%
- tempo despendido últimos 5 anos: 40%
Áreas específicas exercidas nesta área: Mediação familiar, Poder Paternal e Maternal, Casamento e Divórcio, Sucessões, Partilhas, Testamentos, Prestação de alimentos
Experiência na área: Dir. dos Estrangeiros
- nº de anos: 16
- tempo despendido último ano: 20%
- tempo despendido últimos 5 anos: 20%
Áreas específicas exercidas nesta área: Entrada, Permanência e Saída do território nacional, Aquisição de nacionalidade
Experiência na área: Contratos
- nº de anos: 16
- tempo despendido último ano: 10%
- tempo despendido últimos 5 anos: 10%
Áreas específicas exercidas nesta área: Contratos comerciais, Contratos civis
- 1987/1991 - Licenciatura em Direito - Universidade Lusiada - Lisboa. - 1991/1993 - Frequência com aproveitamento, do estágio da Ordem dos Advogados e respectiva inscrição na OA, Delegação de Lisboa. - 1994/1995 - Termina, com aproveitamento, o ´Curso de Mediação Familiar´ dirigido pela Profª Dra. Maria Saldanha Pinto Ribeiro, promovido pelo Instituto Português de Mediação Familiar, no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa. - 1996/1997 - Termina, com aproveitamento, o Curso de Mediadores Familiares, dirigido pelo Prof. Dr. Daniel Bustello, promovido pela Associação Nacional para a Mediação Familiar - Portugal, no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa. - 1997 - Participação no I Congresso Internacional de Mediação Familiar, em Portugal, Centro de Estudos Judiciários, promovida pela Associação Nacional para a Mediação Familiar - Portugal. - 1998 - Frequência do seminário de formação ´Mediação no Divórcio´ de Emily M. Brown, LCSW (Key Bridge Therapy & Mediation Center, Arlington, Virginia, USA), promovida pela Associação Portuguesa de Terapias Comportamental e Cognitiva e pela Associação Nacional para a Mediação Familiar - Portugal. - 2000 - Participação na Conferência ´GESPOSIT - Gestão de Conflitos e da Violência pela Mediação Social (Escolar/Familiar)´, promovida pelo Centro de Estudos de Pedagogia e Avaliação, Universidade Aberta. - 2001 - Frequência do seminário de formação ´O Processo de Divórcio - Da Mágoa à resolução em situações normais e em situações difíceis´ de Emily M. Brown, LCSW (Key Bridge Therapy & Mediation Center, Arlington, Virginia, USA)- promovido pela Associação Portuguesa de Terapias Comportamental e Cognitiva. - 2001 - Frequência do seminário de formação de ´Mediação Familiar´, Prof. Dr. Juan Carlos Vezulla, do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, promovido pela Direcção-Geral da Administração Extrajudicial - Ministério da Justiça. - 2003 - Frequência do curso ´Procedimento e Processo Tributário´ promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa, da Ordem dos Advogados. - 2003 - Frequência do curso ´ A reforma da Acção Executiva´, promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa, da Ordem dos Advogados. - 2004 - Participação no seminário de ´ Mediação Familiar e Mediação Penal´ promovido pela Associação Nacional para a Mediação Familiar - Portugal, na Universidade Independente. - 2004 - Participação nos workshops ´Mediar casais violentos´, dirigido por Lisa Parkinson e ´O lugar das crianças no processo de mediação´, dirigido por Hélene Van Steen, promovido pela Associação Nacional para a Mediação Familiar - Portugal. - 2004 - Participação na IV Conferência dos ´Meios Alternativos de Resolução de Litígios´, promovida pela Direcção-Geral da Administração Extrajudicial - Ministério da Justiça, na Universidade Católica. - De 1998 a 2007 - Mediador Familiar, inscrito no Gabinete de Mediação Familiar de Lisboa, da Direcção-Geral da Administração Extrajudicial - Ministério da Justiça. - 2008 - Participação no Seminário sobre Mediação Familiar, promovido pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal. - 2007/2008 - Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas-Civilísticas (I parte curricular e escolar) - Universidade Lusíada - Lisboa.
Exercício exclusivo da advocacia, desde 1993.
Consultor Jurídico de associações sindicais e empresas.
Horário de Atendimento: de 2ª a 6.ª feira, das 09,00 às 19,00 horas.
Áreas preferenciais:
Direito da Família e Sucessões: Acção de divórcio, de regulação das responsabilidades parentais, de alimentos, de investigação de paternidade, de impugnação de perfilhação, de adopção, de inventário e de partilha, de reconhecimento e homologação de sentença estrangeira
Direito Civil: Acção de prestação de contas, de condenação para pagamento de quantia certa e/ou de entrega de coisa determinada, de indemnização decorrente de acidente de viação, de despejo, de reivindicação e restituição ou turbação de posse, de execução especifica de contrato-promessa, de exercício de direito de preferência, de impugnação pauliana, de divisão de coisa comum e de demarcação.
Direito Criminal: Patrocínio de processos de natureza criminal e/ou contraordenacional.
Direito do Trabalho: Acção emergente do contrato de trabalho e de acidente de trabalho.
Informação actualizada pelo advogado em : 13/Mar/2010