Associações profissionais:
Ordem dos Advogados, Associação Fiscal Portuguesa
Áreas de exercício: Dir. Fiscal, Dir. do Imobiliário, Dir. Penal
Experiência na área: Dir. Fiscal
- nº de anos: 17
- tempo despendido último ano: 90%
- tempo despendido últimos 5 anos: 90%
Áreas específicas exercidas nesta área: IVA e Imposto de selo, Tributação, Contencioso tributário, Cálculo e Planeamento fiscal, IRS, IRC, Dir. Fiscal Internacional, Assessoria fiscal, Execução fiscal
Experiência na área: Dir. do Imobiliário
- nº de anos: 20
- tempo despendido último ano: 5%
- tempo despendido últimos 5 anos: 5%
Áreas específicas exercidas nesta área: Assessoria fiscal
Experiência na área: Dir. Penal
- nº de anos: 5
- tempo despendido último ano: 5%
- tempo despendido últimos 5 anos: 5%
Áreas específicas exercidas nesta área: Dir. Penal Fiscal
Pós-graduado em Estudos Comunitários; Pós Graduado em Contencioso Tributário; Titular de Mestrado Cientifico em Direito, com tese na área do Direito Fiscal pela Faculdade de Direito de Lisboa; Professor de Direito Fiscal, Fiscalidade e Fiscalidade Internacional na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém; Examinador da Ordem dos Advogados na área de Práticas Processuais Tributárias; Seleccionado para integrar a lista de árbitros na área tributária no Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem Administrativa, Advogado Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados desde 2004.
Advogado Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados, tem exercido a profissão de modo tendencialmente exclusivo, na área do contencioso tributário, representando os seus clientes -particulares e empresas- em conflitos com a Administração Tributária quer em sede administrativa, quer em sede judicial. A actividade profissional do dia-a-dia é, assim, dedicada ao Direito Fiscal, patrocinando por isso um elevado números de processo, quer junto da Administração Tributária, quer junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Intervenções procedimentais e processuais mais frequentes: Reclamação Graciosa de actos de liquidação de impostos; Recurso Hierárquico; Pedido de revisão de acto tributário; Pedido de revisão de matéria colectável; acompanhamento de procedimentos de inspecção tributária; Impugnação Judicial de actos de liquidação de Impostos; Oposição a execução fiscal; Reclamação/recurso de actos do órgão de execução fiscal; Acção administrativa especial para anulação de actos respeitantes a matérias fiscais; Processos-crime Fiscais; Acções de responsabilidade civil incidentes sobre actuação profissional de técnicos oficiais de contas com reflexos em sede contabilístico-fiscal.
Informação actualizada pelo advogado em : 18/Abr/2012
