Áreas de exercício: Dir. Societário & Comercial, Dir. do Trabalho e Segurança Social, Contencioso e Arbitragem
Experiência na área: Dir. Societário & Comercial
- nº de anos: 34
- tempo despendido último ano: 15%
- tempo despendido últimos 5 anos: 15%
Áreas específicas exercidas nesta área: Aumento e Redução do capital social, Alterações Estatutárias,
Experiência na área: Dir. do Trabalho e Segurança Social
- nº de anos: 34
- tempo despendido último ano: 60%
- tempo despendido últimos 5 anos: 60%
Áreas específicas exercidas nesta área: Suspensão de contratos de trabalho, Assédio Sexual, Relações com autoridades administrativas, Segurança, Higiene e Saúde no trabalho, Gestão de recursos humanos, Trabalhadores estrangeiros, Contratos de trabalho, Doenças profissionais, Discriminação, Processos disciplinares e de despedimento, Transferências de trabalhadores e locais de trabalho, Acidentes de trabalho
Experiência na área: Contencioso e Arbitragem
- nº de anos: 34
- tempo despendido último ano: 25%
- tempo despendido últimos 5 anos: 25%
Áreas específicas exercidas nesta área: Contencioso Laboral, Contencioso Civil, Contencioso Societário & Comercial
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Comunitário do Trabalho, em 2002. Advogado especialista em Direito do Trabalho, desde 2004.
Autor das seguintes obras:
- Direito do Trabalho e nulidade do despedimento, Almedina, Coimbra, 1984 - A iIlicitude do despedimento e os seus efeitos, RDES, Ano XXXI, nos 3.º e 4.º, 1989, p. 379 e ss.; - Código do Trabalho – Notas práticas, Adjutante – Prestação de Serviços de Apoio a Advogados, Lda., 2003; - Lei regulamentar do Código do Trabalho, Adjutante – Prestação de Serviços de Apoio a Advogados, Lda., 2004; - Assédio Moral/Mobbing – Breves Considerações, na compilação “ Temas Laborais Luso-Brasileiros “ da JUTRA, Editora LTr, LDTA, 2006.
Formador nos Cursos de Pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, e da Universidade Lusíada, nos anos 2004, 2005, 2006 e 2007. Formador no seminário Direito Processual do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, em 2002. Orador convidado de várias conferências no âmbito do Direito do Trabalho.
As áreas de exercício preferencial são essencialmente Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito das Sociedades e Direito Civil. O Advogado é especialista, desde 2004, em Direito do Trabalho. A clientela é constituída essencialmente por empresas, dos vários sectores, às quais são prestados serviços de consultoria na áreas de exercício preferencial. A actividade do Advogado está também vocacionada para pessoas singulares, com necessidades nas áreas indicadas como preferenciais. O Advogado integra a sociedade Messias Carvalho, Sónia de Carvalho & Associados– Sociedade de Advogados, Rl, a qual é constituída por 6 Advogados e na qual são assegurados serviços em várias áreas do Direito, nomeadamente, Direito Criminal, Insolvência, Direito Fiscal e Contencioso. O horário de atendimento é entre as 9h30 e as 19h30, com intervalo para almoço entre as 12h30 e as 14h00.
Informação actualizada pelo advogado em : 09/Jul/2007
