Associações profissionais:
Associado fundador Associação Jurídica Porto, Associado da EPI - A.P.F.P.E. , Associado da ANEM
Áreas de exercício: Dir. do Urbanismo, Dir. Societário & Comercial, Dir. do Consumidor, Dir. do Desporto, Dir. dos Seguros, Dir. do Trabalho e Segurança Social, Contratos, Dir. Penal, Dir. da Família e das Sucessões
Experiência na área: Dir. do Urbanismo
Áreas específicas exercidas nesta área: Licenças e Autorizações- Particulares, Expropriações, Restrições e Servidões
Experiência na área: Dir. Societário & Comercial
Áreas específicas exercidas nesta área: Constituição e Registo de Sociedade, Alterações Estatutárias
Experiência na área: Dir. do Consumidor
Áreas específicas exercidas nesta área: Direitos fundamentais e Protecção do consumidor, Responsabilidade civil
Experiência na área: Dir. do Desporto
Áreas específicas exercidas nesta área: Contratos desportivos, Direito laboral desportivo
Experiência na área: Dir. dos Seguros
Áreas específicas exercidas nesta área: Produtos e Serviços dos seguros, Regulação da actividade seguradora
Experiência na área: Dir. do Trabalho e Segurança Social
Áreas específicas exercidas nesta área: Segurança, Higiene e Saúde no trabalho, Contratos de trabalho, Discriminação, Processos disciplinares e de despedimento
Experiência na área: Contratos
Áreas específicas exercidas nesta área: Contratos comerciais, Contratos civis
Experiência na área: Dir. Penal
Áreas específicas exercidas nesta área: Dir. Penal geral
Experiência na área: Dir. da Família e das Sucessões
Áreas específicas exercidas nesta área: Casamento e Divórcio, Sucessões, Partilhas, Testamentos
Licenciatura em Direito na variante de Jurídico-Comerciais,pela Universidade Lusíada do Porto, concluída em 27 de Julho de 1995.
Pós-Graduação em “Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente”,pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída no ano lectivo de 1996/1997.
Pós-Graduação em “Direito Comunitário do Trabalho”, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto, concluída no ano lectivo 2001/2002.
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Direito do Trabalho) na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto, tendo concluído em 30 de Janeiro de 2008, com a dissertação “Direitos e deveres específicos no contrato de trabalho desportivo” e a classificação final de 16 valores.
Orador convidado nas conferências: - “VIII Encontro Regional de Epilepsia – Epilepsia e comparticipação de medicamentos”, organizado pela Liga Portuguesa Contra a Epilepsia, no Salão Nobre do Hospital Eduardo Santos Silva, em Vila Nova de Gaia, 18 de Fevereiro de 2006.
- “19º Encontro Nacional de Epileptologia e 2º Encontro Luso Brasileiro de Epilepsia”, Conferência subordinada ao tema “Epilepsia e Legislação”, organizado pela Liga Portuguesa contra a Epilepsia, Hotel Ria Park, em Vale do Lobo, 24 de Março de 2007.
- “I EPI – Jornadas de Epilepsia”, Conferência subordinada ao tema “Questões Sociais e Legais da Epilepsia”, ”, organizado pela Liga Portuguesa contra a Epilepsia e EPI-Associação Portuguesa de Familiares, Amigos e Pessoas com Epilepsia no Auditório do Instituto Português da Juventude, Coimbra, em 25 de Outubro de 2007.
- “Sessão de Política Internacional”, Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, em 15 de Fevereiro de 2008.
- “2as EPI Jornadas”, Conferência subordinada ao tema “Direitos e Deveres das pessoas com epilepsia”, organizado pela Liga Portuguesa contra a Epilepsia e EPI-Associação Portuguesa de Familiares, Amigos e Pessoas com Epilepsia, na Junta de Freguesia de Paranhos, no Porto, em 25 de Outubro de 2008.
- “Simpósio – Abordagem ao Quotidiano da Esclerose Múltipla”, Conferência subridinada ao tema “Direitos, Deveres e Esclerose Múltipla”, organizado pela ANEM – Associação Nacional de Esclerose Múltipla, no Auditório Municipal de Gondomar, em Gondomar, em 4 de Dezembro de 2008.
- ´´Direito, ética e cidadania´´ organizado pela A.S.J.P., S.M.M.P, A.J.P. e A.P.M.J., no Museu Nacional Soares do Reis, no Porto, em 6 de Março de 2008.
Artigos publicados: - “Pré-Requisitos de admissão às Universidades e Escolas Superiores”, Notícias da Epilepsia, Liga Portuguesa Contra a Epilepsia, Ano 2005, nº 1, p. 10; - “Prescrição de genéricos. Lei * Prática”, Notícias da Epilepsia, Liga Portuguesa Contra a Epilepsia, Ano 2005, nº 2, p. 7; - “Os novos estatutos da LPCE”, Notícias da Epilepsia, Liga Portuguesa Contra a Epilepsia, Ano 2006, nº 1, p. 9; - “A libertação de desportistas para as selecções nacionais: aspectos jurídicos e económicos”, tradução espanhola de um artigo de Emilio A. García Silvero, Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, nº 9, Ano III, Maio/Agosto 2006, pp. 355-382. - “Aspectos legais e sociais da Epilepsia”, artigo em co-autoria com o Dr. Rosalvo Almeida, Notícias da Epilepsia, Liga Portuguesa Contra a Epilepsia, Ano 2006, nº 2, pp. 4-6; e no Livro Básico sobre a Epilepsia, 2007. - “Lei da actividade física e do Desporto versus o financiamento dos clubes desportivos”, Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, nº 11, Ano IV, Abril/Junho 2007, pp. 285-293 . - “Novas discriminações: - breves notas sobre a Lei n.º 46/2006”, O Advogado, Suplemento de “O Primeiro de Janeiro”, nº 36, 14 de Maio de 2007, pp. 9-11. - “Epilepsia e legislação”, Sinapse, Volume 7, nº 1, Publicação da Sociedade Portuguesa de Neurologia, Maio de 2007, pp. 79-82. - “Legislação e política de comparticipação dos medicamentos”, O Advogado, Suplemento de “O Primeiro de Janeiro”, nº 38, 9 de Julho de 2007, pp. 9-11. - “A nova legislação na política de comparticipação de medicamentos”, Notícias da Epilepsia, Liga Portuguesa Contra a Epilepsia e EPI-APFAPE, Ano 2007, nº 2, p. 4. - “Um estranho fenómeno chamado “Loja Jurídica”, O Advogado, Suplemento de “O Primeiro de Janeiro”, nº 47, 12 de Maio de 2008, pp. 3-6. - “A verdade desportiva e a lei nº 50/2007”, O Advogado, Suplemento de “O Primeiro de Janeiro”, nº 49, 14 de Julho de 2008, pp. 13-15. - “Consultório jurídico da epilepsia na área laboral”, Notícias da Epilepsia, Liga Portuguesa Contra a Epilepsia e EPI-APFAPE, Ano 2008, nº 3, p. 4.
Consultor Jurídico de diversas Associações, Instituições Particulares de Solidariedade Social e empresas.
Sócio fundador da ´´Direito em Debate-Associação Jurídica do Porto´´ Membro da Direcção da ´´Direito em Debate-Associação Jurídica do Porto´´ no triénio 2005-2008.
Após a conclusão da licenciatura em Julho de 1995, iniciou o estágio da advocacia em Setembro do mesmo ano no escritório do Dr. António Taborda, tendo concluído a Prova de Agregação com a classificação final de Bom.
Exerce a advocacia em exclusividade desde Setembro de 1995, sendo um advogado generalista, que trabalha diversas áreas do Direito e privilegia a formação académica e profissional com a realização de inúmeros cursos, especializações, pós-graduações e Mestrado, quer em Universidades, quer pela Ordem dos Advogados.
É Mestre em Direito na vertente Jurídico-Civilísticas (Direito do Trabalho).
É Advogado especialista em Direito do Trabalho com título conferido pela Ordem dos Advogados.
A sua clientela é multifacetada sendo constituída por particulares, empresas dos vários sectores, associações e Instituições Particulares de Solidariedade Social, às quais são prestados serviços de consultoria na áreas de exercício preferencial.
O horário de atendimento é entre as 9h30 e as 19h30.
Informação actualizada pelo advogado em : 26/Fev/2009
