Áreas específicas exercidas nesta área: IVA e Imposto de selo, Tributação, Contencioso tributário, Cálculo e Planeamento fiscal, IRS, IRC, Dir. Fiscal Internacional, Assessoria fiscal, Execução fiscal
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR.
- Curso Geral dos Liceus, com média final de catorze valores.
- Curso de Programação de computadores da Escola Reis Sousa em Coimbra, com aproveitamento de 75%.
- Licenciado em Direito, em 18 de Julho de 1983, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, com média de 13 valores, na menção de Ciências Jurídico Económicas.
- Estágio de Advocacia, para inscrição na respectiva Ordem, efectuado com o Dr. Henrique Medina Carreira, na Av. António Augusto de Aguiar, nº. 150 - 4º. Esq., em Lisboa.
- Curso de \\\\\\\"Finanças para não Financeiros\\\\\\\" do Instituto Nacional de Administração em Oeiras.
- Curso de Pós-Graduação de Estudos Europeus, na vertente económica, promovido pelo Instituto Europeu de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, com a classificação final de treze valores.
- Curso de ´´Contabilidade para Juristas´´, promovido pela Revista Fisco.
- Curso de Informática, com duração de quatro meses, organizado pela Ordem dos Advogados.
- Curso de Direito Bancário, da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
- Participação em diversos Seminários e Conferências, nomeadamente:
“Contabilização e Tributação dos Produtos Derivados”, 29 e 30 de Setembro de 1997 (MGI-Management Global Information).
- Curso “Direito Bancário” - 24 a 28 de Dezembro de 1997 - Faculdade de Direito de Lisboa.
- Colóquio Internacional – “Infracções Fiscais e Sistemas Financeiros”, 1 de Julho de 1997, Banco de Portugal, organizado pelo Instituto de Direito Bancário e pelo Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais.
Jornadas Fiscais 96, realizadas em 26 e 27 de Novembro de 1996 sob o tema “Como Valorizar as Transacções e Fluxos Intra-Grupos”.
Seminário “Direito Bancário - Instituto de Formação Bancária”, 1997.
Curso “Reforma Fiscal / Orçamento de Estado 97” - 12 de Dezembro de 1996 – organizado pela MGI (Portugal).
Curso “Contabilização e Tributação dos Produtos Derivados” - 29 e 30 de Setembro de 1997 - organizado pela MGI (Portugal).
Curso “Direito Bancário” - 24 a 28 de Novembro de 1997 - Faculdade de Direito de Lisboa.
Curso Extensão Universitária em “Direito dos Valores Mobiliários” - 21 de Janeiro de 1998 - Faculdade de Direito de Lisboa.
Curso “Aspectos Jurídicos e Económicos da Introdução ao Euro” - 23 a 27 de Março de 1998 - Faculdade de Direito de Lisboa.
Curso “Direito dos Valores Mobiliários” - 1 de Abril de 1998 - Faculdade de Direito de Lisboa.
Curso Extensão Universitária sobre “Direito dos Valores Mobiliários dos Intermediários Financeiros em Geral” - 13 de Maio de 1998 - Faculdade de Direito de Lisboa.
Curso “Regime Jurídico do Euro” - 21 de Outubro de 1998 – organizado pela Caixa Geral de Depósitos (DAJ).
Conferência “O Regime Contabilístico e Fiscal de Futuros e Opções”.
Colóquio Internacional “Direito Bancário Europeu” - 15 de Outubro de 1998, organizado pelo Banco de Portugal.
Conferência sobre a “Lei Geral Tributária”, no dia 25 de Novembro de 1998, organizado pelo Instituto Superior de Gestão.
Colóquio Internacional – “Internacionalização do Sistema Bancário e Consequências Fiscais”, 26 de Fevereiro de 1999, Banco de Portugal, promovido pelo Instituto de Direito Bancário e pela Association Européenne pour le Droit Bancaire et Financier.
Colóquio – “Internacionalização do Sistema Bancário e Consequência Fiscais”, realizado em 26 de Fevereiro de 1999.
Colóquio – “As Vantagem da Estrutura Holding”, 9 e 10 de Novembro de 1999, organizado por International Faculty for Executives.
Colóquio – “Inspecção Tributária”, 23 e 24 de Novembro de 1999, organizado por International Faculty for Executives.
Seminário - “O Novo Código dos Valores Mobiliários”, Faculdade de Direito, realizado em 16 e 17 de Dezembro de 1999.
Seminário “Banca e Concorrência Fiscal Internacional” - Instituto de Formação Bancária”, realizado em 5 de Novembro de 2002.
Jornadas «15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89» - organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal.
Encontros Fiscalidade, Ernst & Young / Semanário Económico – “Competitividade Fiscal em Portugal”, realizado em 12 de Abril de 2005.
“O Direito do Balanço e as Normas Internacionais do Relato Financeiro”, realizado em 15 de Dezembro de 2005, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
“O Impacto Fiscal das IAS/IFRS”, realizado em 7 e 8 de Junho de 2006, na IFE International Faculty For Executives.
FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.
- Estágio Profissional de Janeiro a Junho de 1984 no Gabinete Jurídico da Rodoviária Nacional, E.P.
- Contrato de prestação de serviços, como jurista do Gabinete Jurídico da Rodoviária Nacional, E.P., (posteriormente com a denominação de RNIP - Rodoviária Nacional e Investimentos e Participações, SGPS) a partir de Julho de 1984, até Novembro de 1995, com especial intervenção nas áreas de Direito Fiscal e Comercial, com participação em todos os processos de Contencioso Tributário, pareceres e informações de índole jurídico - tributária.
- Advogado, exercendo em regime de profissão liberal, com especial incidência nos ramos de Direito Fiscal e Comercial, através de Assessoria Fiscal a Empresas e patrocínio de todos os processos de Contencioso Tributário, sendo actualmente sócio da sociedade de Advogados Carita, Taborda, Barbas Homem – Sociedade de Advogados.
- Elaboração ao longo de mais de 20 anos de todas as peças processuais relativas ao direito tributário, incluindo reclamações, impugnações judiciais, oposições à execução fiscal e recursos.
- Participação na constituição de sociedades, alterações de pactos sociais, aumentos de capital, fusões e cisões de sociedade.
- Membro em 1986/87 da ´´Comissão de Assuntos Jurídicos e Concorrência´´ da delegação portuguesa do Centro Europeu da Empresa Pública, como representante da Rodoviária Nacional, E.P.
- Participação em diversos grupos de trabalho, para estudo da introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado, nomeadamente no sector dos transportes, agências de viagens, construção civil e floricultura.
- Coordenador do Núcleo Fiscal e Consultor Fiscal do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Banco Nacional Ultramarino, desde 15 de Setembro de 1996, até 15 de Setembro de 2000.
- Coordenador do Gabinete Fiscal e Consultor Fiscal do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Grupo Caixa Geral de Depósitos, desde 15 de Setembro de 2000.
- Representante da CGD nas reuniões da Associação Portuguesa de Banco que versam matérias de índole fiscal.
- Participação no grupo de trabalho sobre temas de fiscalidade do projecto “Revitalização do Mercado de Capitais” organizado pela Euronext Lisboa e a Associação Portuguesa de Bancos.
- Consultor fiscal do Governo Regional dos Açores, com intervenção na definição do quadro normativo decorrente da adaptação do sistema fiscal nacional às especificidades regionais, desde Abril de 1998 a Julho de 2000.
- Consultor fiscal do Governo Regional da Madeira, com intervenção na definição do quadro normativo decorrente da adaptação do sistema fiscal nacional às especificidades regionais, desde Julho de 1998.
- Colaborador de diversas sociedades de advogados, sociedades de revisores oficiais de contas, gabinetes de auditores e contabilidade, na área de assessoria e contencioso fiscal.
ARTIGOS CIENTÍFICOS E OUTROS TRABALHOS ELABORADOS.
- Elaboração, no âmbito da RNIP - Rodoviária Nacional, Investimentos e Participações, S.A., de três volumes de acompanhamento da entrada em vigor dos novos impostos - IRS, IRC e Contribuição Autárquica.
- ´´Custos e benefícios fiscais resultantes para Portugal da adesão à C.E.E.´´ em colaboração com o Dr. Henrique Medina Carreira, a publicar no âmbito das instituições comunitárias, num relatório sobre Portugal.
- ´´Fiscalidade Bancária´´ (Instituto de Formação Bancária, Lisboa 1991).
- ´´Regime Fiscal dos Planos Individuais de Poupança-Reforma e dos Seguros de Vida, de Doença ou de Acidentes Pessoais´´ (Lisboa 1995).
- Publicação de diversos artigos sob temas de fiscalidade, no Boletim da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas.
ENSINO E ACÇÕES DE FORMAÇÃO.
- Participação no Curso de Formação dos Advogados Estagiários, tendo proferido em 88/89, várias palestras sobre Direito Processual Fiscal.
- Monitor de várias acções de formação versando e introdução em vigor do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
- Monitor de várias acções de formação sobre ´´Fiscalidade Bancária´´, promovidas pelo Instituto de Formação Bancária da Associação Portuguesa de Bancos e pela Revista Fisco.
- Coordenador dos programas de preparação para exame de admissão à Câmara dos Revisores Oficiais de Contas (actual Ordem dos Revisores Oficiais de Contas).
- Realização desde 1991 para uma Companhia de Seguros de acções de formação sobre o regime fiscal dos Planos Individuais de Poupança-Reforma e dos seguros de vida, de doença ou de acidentes pessoais.
- Realização de acções de formação no âmbito da “Fiscalidade Bancária” a quadros e técnicos da Caixa Geral de Depósitos.
- Professor convidado do Instituto Superior das Novas Profissões, em Lisboa, com a regência da disciplina de Fiscalidade, nos cursos de Gestão de Empresas, entre outros, nos anos lectivos de 1993 a 1996.
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA A PRESTAR
Os serviços de assessoria jurídico-fiscal a prestar numa base regular cobrirão exclusivamente as questões relacionadas com a legislação fiscal e de segurança social.
LEGISLAÇÃO FISCAL
Nesta área estariam incluídos os seguintes serviços:
- Assessoria jurídico-fiscal relativamente a consultas sobre questões concretas que nos sejam colocadas;
- Informação sobre os principais desenvolvimentos legislativos e entendimentos administrativos no domínio fiscal;
- Planeamento fiscal das principais operações e transacções da empresa, quer as atinentes à sua actividade normal, quer relativas a operações e transacções especiais (v.j., reestruturação de participações socias, ´´joint-ventures´´, fusões e aquisições, etc.);
- Planeamento fiscal de fluxos e dividendos;
- Apoio à empresa no decurso de inspecções fiscais, garantindo que a informação prestada às autoridades fiscais seja a mais completa e rigorosa possível e/ou prevenindo eventuais divergências de critério entre a empresa e a administração fiscal.
Horário de atendimento: 14h30m às 19H
Informação actualizada pelo advogado em : 15/Fev/2008
