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Joana Roque Lino
Advogada
 

Nome: Joana Roque Lino
Advogada desde: 1997
OA Cédula nº: 14121-L
Anos de exercício: 14
Idiomas: Inglês, Francês, Espanhol
Morada: Av. de Berna, n.º 31, 3º Esq.º
1050-038 Lisboa (Ver Mapa)
Telefone: 210994795
Email: joana.roque.lino@gmail.com
Advogada em prática individual
Website: http://www.advogadonahora.pt/joana-roque-lino
    Associações profissionais: Ordem dos Advogados
   
 
Áreas de exercício: Contencioso e Arbitragem, Dir. Penal, Dir. Societário & Comercial, Dir. do Imobiliário, Dir. do Urbanismo, Dir. Administrativo, Dir. da Medicina e Farmácia, Dir. da Família e das Sucessões, Contratos, Dir. Fiscal
Experiência na área: Contencioso e Arbitragem
- nº de anos: 14
- tempo despendido último ano: 10%
- tempo despendido últimos 5 anos: 10%
Áreas específicas exercidas nesta área: Contencioso Administrativo, Contencioso Civil
Experiência na área: Dir. Penal
- nº de anos: 14
- tempo despendido último ano: 10%
- tempo despendido últimos 5 anos: 10%
Áreas específicas exercidas nesta área: Dir. Penal Económico, Contra-Ordenações
Experiência na área: Dir. Societário & Comercial
- nº de anos: 14
- tempo despendido último ano: 10%
- tempo despendido últimos 5 anos: 10%
Áreas específicas exercidas nesta área: Insolvência e Recuperação de sociedades, Poderes e Deliberações dos Sócios/Administradores
Experiência na área: Dir. do Imobiliário
- nº de anos: 14
- tempo despendido último ano: 5%
- tempo despendido últimos 5 anos: 5%
Áreas específicas exercidas nesta área: Compra, Venda, Transmissão de imóveis
Experiência na área: Dir. do Urbanismo
- nº de anos: 14
- tempo despendido último ano: 15%
- tempo despendido últimos 5 anos: 15%
Áreas específicas exercidas nesta área: Expropriações, Restrições e Servidões, Licenças e Autorizações- Particulares, Licenças e Autorizações- Indústria, Comércio e Turismo
Experiência na área: Dir. Administrativo
- nº de anos: 14
- tempo despendido último ano: 15%
- tempo despendido últimos 5 anos: 15%
Áreas específicas exercidas nesta área: Acções de indemnização e reconhecimento de direitos contra o estado, Expropriações, Reclamações e Recursos
Experiência na área: Dir. da Medicina e Farmácia
- nº de anos: 13
- tempo despendido último ano: 5%
- tempo despendido últimos 5 anos: 5%
Áreas específicas exercidas nesta área: Farmácias-licenciamento, transferência, encerro
Experiência na área: Dir. da Família e das Sucessões
- nº de anos: 14
- tempo despendido último ano: 10%
- tempo despendido últimos 5 anos: 10%
Áreas específicas exercidas nesta área: Casamento e Divórcio, Sucessões, Partilhas, Testamentos
Experiência na área: Contratos
- nº de anos: 14
- tempo despendido último ano: 10%
- tempo despendido últimos 5 anos: 10%
Áreas específicas exercidas nesta área: Contratos comerciais, Contratos civis
Experiência na área: Dir. Fiscal
- nº de anos: 4
- tempo despendido último ano: 5%
- tempo despendido últimos 5 anos: 5%
Áreas específicas exercidas nesta área: Contencioso tributário

 
Terminei a licenciatura em direito, na Universidade Clássica, em 1995, com a média de 13 valores, ano em que me inscrevi na Ordem dos Advogados, tendo terminado o estágio em 1997.
Frequentei três pós-graduações: em ciências político-administrativas, na mesma faculdade, em 1996/97, com a média final de 14 valores e em direito fiscal, também na mesma faculdade, em 2006/2007, com a média final de 15 valores; em direito público sobre o novo contencioso administrativo, na faculdade de direito da Universidade Católica de Lisboa, em 2002/2003, com a média final de 15 valores.
Trabalhei em prática isolada de 1995 a 2001, em escritório próprio.
Fui advogada do Gabinete Técnico Local da Lourinhã, de 2000 a 2001, encarregue de elaborar o plano de pormenor da vila.
Trabalhei na Ana, Aeroportos de Portugal, S.A. como in-house lawyer, de 2001 até 2008, tendo mantido escritório próprio, no qual continuei a exercer advocacia, trabalhando em estreita colaboração com diversas entidades públicas e empresariais.
Regressei em exclusivo à advocacia em Setembro de 2008.
Traduções jurídicas do inglês, francês e espanhol para português.
Elaboração de artigos jurídicos para publicações periódicas entre 2006 e 2011.
Elaboração de artigos doutrinários para o sítio da internet da editora Wolters Kluwer/Coimbra Editora.
Publicação de um livro de formulários de contratos civis, da colecção de jusformulários, editado pela Wolters Kluwer e pela Coimbra Editora.
Acções de formação em várias áreas do direito público e noutras áreas do direito. Titular do CAP (certificado de aptidão profissional).
Participação num mini MBA, no IRR, sobre energias renováveis, em Janeiro de 2009.
Participação em Setembro de 2009 nas primeiras jornadas da Qualidade Farmacêutica, com uma prelecção sobre a evolução da regulamentação europeia na qualidade do exercício profissional, que teve lugar na faculdade de farmácia da Universidade de Lisboa.
Frequência de mestrado na faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados para o triénio de 2011/2013.
 
 
Actuação nas áreas do direito civil, do direito público, do direito penal, societário, comercial e tributário, tendo uma vasta experiência em todas elas.

Elaboração de contratos, assuntos de família, menores e sucessões, arrendamento, condomínio, imobiliário, construção e direitos reais.

Elaboração de contratos públicos, urbanismo, licenciamento de obras particulares, ordenamento do território, expropriações, saúde, medicamento e farmácia, ambiente, regulação, licenciamento industrial e ambiental, sector empresarial do Estado, autarquias, associações e fundações, estrangeiros, contencioso administrativo e procedimento administrativo, em geral.

Trabalho com processos penais e contra-ordenacionais: elaboração de queixas, requerimentos de abertura de instrução, requerimentos de constituição como assistente, contestações e recursos, impugnação de decisões administrativas no domínio de processos contra-ordenacionais.

Acompanhamento de processos judiciais de insolvência, bem como questões correntes das empresas; elaboração de actas e contratos.

Experiência em execuções fiscais, elaboração de oposições, reclamações graciosas, recursos e impugnações judiciais.

Trabalho em direito comunitário, da concorrência, turismo, hotelaria e restauração, direitos de autor e direitos conexos e propriedade industrial.

Trabalho com todos os tipos de contencioso, designadamente, cível, administrativo, comercial, da insolvência, família, menores e sucessões, penal e contra-ordenacional, tributário.
Informação actualizada pela advogada em : 05/Mai/2011
   
 
 
   
  Informação extraída de www.advogadonahora.pt