Áreas de exercício: Contratos, Dir. da Família e das Sucessões, Dir. do Trabalho e Segurança Social, Dir. Penal
Experiência na área: Contratos
Áreas específicas exercidas nesta área: Contratos comerciais, Contratos civis
Experiência na área: Dir. da Família e das Sucessões
Áreas específicas exercidas nesta área: Sucessões, Partilhas, Testamentos, Casamento e Divórcio, Prestação de alimentos
Experiência na área: Dir. do Trabalho e Segurança Social
Áreas específicas exercidas nesta área: Contratos de trabalho, Processos disciplinares e de despedimento
Experiência na área: Dir. Penal
Áreas específicas exercidas nesta área: Crimes contra o Património, Crimes contra Pessoas
Licenciado em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1982). Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa (1984). Advogado a tempo inteiro e em dedicação exclusiva, com mais de duas dezenas de anos de experiência, de barra de tribunal e de resolução consensual de litígios. É consultor e mandatário judicial de diversas empresas, circunstância que exige a sua actualização permanente num alargado leque de matérias e áreas do Direito, habilitando-o a discutir e ultrapassar, em tribunal ou fora dele, os contenciosos surgidos. Escritório no Porto e em Gondomar, onde atende das 09:00 horas às 20:00 horas, incluindo aos sábados, mediante marcação prévia.
SERVIÇOS: De consultoria jurídica e de patrocínio forense, em regime de avença mensal e por mandato individual. Além de patrocinar pessoas singulares, presta serviços de aconselhamento e representa empresas que se dedicam a actividades diversas, desde a prestação de serviços médicos, ao aluguer de automóveis sem condutor; da comercialização de produtos informáticos, à prestação de serviços de assistência técnica, passando pela construção e venda de imóveis, entre outras.
ÁREAS PREFERENCIAIS 1. DIREITO CIVIL 1.1. Contratos: celebração, alteração, denúncia e resolução por incumprimento Responsabilidade civil: contratual / profissional e extracontratual (acidentes de viação) - acções indemnizatórias Cobranças e recuperação de créditos: diligências extrajudiciais, demandas e injunções, arrestos e execuções judiciais Arrendamento: contratos de duração limitada; obras; rendas; denúncia e resolução de contratos (despejos) Conflitos de consumo: denúncias; eliminação de defeitos, substituição de bens, resolução contratual e indemnizações Empreitadas: contratos; alterações; defeitos da obra: denúncia, eliminação, redução do preço, resolução do contrato 1.2. Restituição da posse; embargos; demarcação e reivindicação de propriedade; águas; condomínios; servidões; divisão de coisa comum; expropriações 1.3. Família: acordos pré-nupciais; invalidades do casamento; separações judiciais e divórcios; pensões de alimentos; atribuição de casa de morada; partilha de bens comuns; regulação e inibição do exercício do poder paternal 1.4. Sucessões: heranças, inventários e partilhas (judiciais e extrajudiciais); localização, revogação e impugnação de testamentos
2. DIREITO COMERCIAL Letras, livranças, cheques; contratos (de comissão, de agência, de distribuição, de transporte, etc.); propriedade industrial; marcas e patentes; prestação de contas
3.DIREITO DO TRABALHO Apreciação da validade da fixação de termo; processos disciplinares: instrução e defesa; suspensão e impugnação do despedimento; reclamação de créditos laborais; acidentes de trabalho e doenças profissionais
4.DIREITO CRIMINAL Queixas-crime e acusações; contestação e defesa judiciais; aberturas de instrução; habeas corpus; revisão de medidas de coacção (mormente prisão preventiva); pedidos de indemnização civil
5.DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS Constituição e transformação; alteração de pactos sociais; divisão e cessão de quotas; assembleias gerais: convocação e representação; actas e suspensão de deliberações; dissolução e liquidação; insolvências e reclamação de créditos
6.DIREITO FISCAL Revisão da matéria tributável, reclamações, recursos hierárquicos, impugnações e oposições
7.DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES Exercício do direito de audição; defesa contra a aplicação de coimas e multas (camarárias; em matéria de trânsito; das diversas actividades comerciais, industriais e outras); recursos judiciais
8.DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO Preparação e acompanhamento de escrituras, procurações, autenticação de documentos, reconhecimentos, certificações, traduções; actos de registo (predial, civil, comercial e automóvel)
9.OUTRAS Notificações judiciais avulsas; revisão, confirmação e execução de sentenças estrangeiras
ESCRITÓRIOS: Porto: 41º09’16.84”N 8º36’48.06”W Gondomar: 41º09’23.45”N 8º32’55.42”W, mediante marcação prévia (através do 223320130 ou do 961308097), incluindo aos sábados.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 09:00 horas às 20:00 horas.
Informação actualizada pelo advogado em : 06/Fev/2010
