Associações profissionais:
Ordem dos Advogados, União dos Advogados Europeus, European Criminal Bar Association
Áreas de exercício: Dir. Penal
Experiência na área: Dir. Penal
- nº de anos: 16
- tempo despendido último ano: 90%
- tempo despendido últimos 5 anos: 85%
Áreas específicas exercidas nesta área: Dir. Penal da Empresa, Dir. Penal Informático, Crimes contra Pessoas, Contra-Ordenações, Dir. Penal Económico, Dir. Penal Internacional, Criminalidade Juvenil, Dir. Penal Fiscal
Carlos Pinto de Abreu, casado e pai de três filhas, é advogado desde 1992, tendo estagiado em 1990/1991 com o Prof. Doutor Germano Marques da Silva. Nasceu em Caldas Rainha (12/06/1967), fez o liceu em Alcobaça (1984), licenciou-se em Direito na Universidade Católica Portuguesa (1990) e aí frequentou a parte escolar do Mestrado e concluiu a pós-graduação (1992) em Estudos Europeus na dominante jurídica. Na Ordem dos Advogados foi Delegado aos três últimos Congressos, membro e presidente de júris de agregação, coordenador da área de Prática Processual Penal no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa, presidente da Comissão dos Direitos Humanos, vogal do Conselho Geral e, actualmente, é presidente do Conselho Distrital de Lisboa. Foi docente universitário (hoje em regime ocasional em cursos de pós-graduação), membro do júri de acesso a auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários, do Grupo de Trabalho para a Revisão do Sistema de Execução de Penas, da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Vigilância Electrónica e da Unidade de Missão para a Reforma Penal e membro da Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos. É igualmente autor de vários artigos e livros jurídicos sobre história do direito, direito e processo penal, direitos humanos e advocacia.
A Advocacia não é uma simples prestação de serviços, um acto mercantil ou meramente interessado. É muito mais. O acto do advogado é útil e gera utilidade, muito para além do valor estritamente económico. Os direitos de personalidade, a liberdade, os direitos patrimoniais, a honra e os valores são a nossa preocupação. O valor acrescentado está na resposta pronta, na antecipação dos problemas, na prevenção dos riscos, na utilidade do aconselhamento, na minimização dos danos, na proactividade dos conselhos, na qualidade do patrocínio e na efectividade da defesa. As pessoas e as empresas não prescindem hoje das regras de direito. O direito tudo regula, tudo pretende prever, tudo informa e enforma. Mas a vida consegue ser muito mais rica, imprevisível e surpreendente.Há a normalidade e há a patologia. Na normalidade, as empresas nascem, crescem, vivem e morrem; as sociedades constituem-se, alteram-se, transformam-se, mudam de mãos, juntam-se, casam-se, cindem-se, extinguem-se. Na normalidade os negócios fluem. A palavra é muitas vezes suficiente. Outras vezes verte-se a escrito o contrato. A forma é essencial. A previsão é imprescindível. As consequências acautelam-se. Os riscos ponderam-se. Na normalidade, os contratos celebram-se e cumprem-se; os vínculos mantêm-se, as relações duradoras cimentam-se, as relações de trabalho e societárias, por exemplo, desenvolvem-se em harmonia e com vantagens para ambas ou todas as partes. E muitas vezes isso sucede porque a intervenção essencial do advogado foi precoce, de natureza preventiva, e dissuasora de conflitos. Já na patologia, tudo se complica. É já não essencial mas imprescindível o advogado, o mediador, o árbitro, o juiz. São necessários ultrapassar obstáculos psicológicos, económicos, legais, processuais, administrativos, registrais, burocráticos. É necessário salvaguardar o essencial, mas não descurar o acessório; é importante estabelecer estratégias, mas não deixar de acompanhar no terreno, é preciso definir actuações tácticas, sem esquecer o objectivo final. Seja nos domínios do direito punitivo, do direito societário, seja nos do direito bancário ou financeiro, seja nas matérias fiscais, civis, comerciais ou laborais, o essencial é perceber o que se pode ou não atingir, com que meios e pesar bem os custos/benefícios. O direito é um instrumento, uma ferramenta, um remédio, um paliativo; a lei é parte da solução, não deve ser parte do problema. Mas há limites... E, para isso, para o diagnóstico correcto e para a terapêutica adequada - sem dor ou com um mínimo de sofrimento, o apoio de um advogado é essencial. Pense nisso agora, porque depois, infelizmente, pode ser mais difícil ou, mesmo, tarde demais.
Informação actualizada pelo advogado em : 28/Nov/2008
