Associações profissionais:
ORDEM DOS ADVOGADOS, STI-SINDICATO TRABALHADORES DOS IMPOSTOS
Áreas de exercício: Contratos, Dir. do Trabalho e Segurança Social, Contencioso e Arbitragem, Dir. Penal, Dir. do Imobiliário, Dir. da Família e das Sucessões, Registos e Notariado, Dir. dos Estrangeiros
Experiência na área: Contratos
- nº de anos: 9
- tempo despendido último ano: 5%
- tempo despendido últimos 5 anos: 5%
Áreas específicas exercidas nesta área: Contratos civis
Experiência na área: Dir. do Trabalho e Segurança Social
- nº de anos: 9
- tempo despendido último ano: 45%
- tempo despendido últimos 5 anos: 45%
Áreas específicas exercidas nesta área: Segurança Social, Pensões e Reformas, Gestão de recursos humanos, Contratos de trabalho, Suspensão de contratos de trabalho, Transferências de trabalhadores e locais de trabalho, Processos disciplinares e de despedimento, Negociações com sindicatos e entidades patronais, Trabalhadores estrangeiros, Mediação laboral
Experiência na área: Contencioso e Arbitragem
- nº de anos: 9
- tempo despendido último ano: 5%
- tempo despendido últimos 5 anos: 5%
Áreas específicas exercidas nesta área: Contencioso Laboral
Experiência na área: Dir. Penal
- nº de anos: 9
- tempo despendido último ano: 15%
- tempo despendido últimos 5 anos: 15%
Áreas específicas exercidas nesta área: Dir. Penal geral
Experiência na área: Dir. do Imobiliário
- nº de anos: 9
- tempo despendido último ano: 10%
- tempo despendido últimos 5 anos: 10%
Áreas específicas exercidas nesta área: Arrendamento, Leasing, Condomínios e associativismo
Experiência na área: Dir. da Família e das Sucessões
- nº de anos: 9
- tempo despendido último ano: 10%
- tempo despendido últimos 5 anos: 10%
Áreas específicas exercidas nesta área: Casamento e Divórcio, Prestação de alimentos
Experiência na área: Registos e Notariado
- nº de anos: 9
- tempo despendido último ano: 5%
- tempo despendido últimos 5 anos: 5%
Áreas específicas exercidas nesta área: Preparação de escrituras
Experiência na área: Dir. dos Estrangeiros
- nº de anos: 9
- tempo despendido último ano: 5%
- tempo despendido últimos 5 anos: 5%
Áreas específicas exercidas nesta área: Asilo
• Licenciatura em Direito com estágio concluído na Ordem dos Advogados • especialização na área do Direito do Trabalho • Muito bons conhecimentos de Francês (falado e escrito) • Razoáveis conhecimentos de Inglês • Bons conhecimentos de meios informáticos, com maior relevo para: • ISQL, teleprocessamento, windows, word, excell, Acess, dw4, lotus 123, Dataeasy, Tableau de Bord, Correio electrónico, aplicações diversas em bases de dados relacionais. • Bons conhecimentos de Contabilidade/Análise Financeira/Fiscalidade • Curso de relações humanas • Curso de Técnica de Vendas • Análise Transaccional • Management • Curso de Legislação Laboral - Associação de Técnicos e Gestores de Recursos Humanos • Seminário “A prática e soluções na nova Legislação do Trabalho”. • Alterações à Legislação do Trabalho • Marketing (externo e interno) • Tableau de Bord • Técnica de Seguros • Legislação de Impostos (IRS, IRC e IVA) • O Contrato de Arrendamento • Gestão de equipamentos e aprovisionamento • Seminário sobre Flexibilidade no Trabalho (20.02.97) do I.S.C.S.P./ADECCO - Lei 21/96, de 23 de Julho • I Congresso Nacional de Direito do Trabalho (1997) • Gestão Integrada e a Mudança • Gestão Intra-Pessoal • Curso de Questões Práticas de Processo do Trabalho da Ordem dos Advogados (1998) • Curso de Procedimentos Cautelares da Ordem dos Advogados (1998) • Curso de advocacia em Direito da Locação Imobiliária Urbana da Ordem dos Advogados (1998) • Gestão do tempo (Fev. 1999)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: • 23 anos em Área de Recursos Humanos Chefia de secção administrativa: contratação (individual e colectiva), gestão de salários, aplicação da regulamentação colectiva, colocação e movimentação interna de trabalhadores, segurança social, pré-reformas, reformas, acção social, seguros, acidentes de trabalho, acidentes pessoais, saúde, etc.; Gabinete Técnico: balanço social, evoluções salariais, orçamento de pessoal, quadro de densidades, pirâmide etária, avaliação de desempenho, qualificação de funções, higiene e segurança no trabalho, etc.). Profundos conhecimentos de Direito do Trabalho em geral e do Processo Disciplinar em especial (experiência na instauração de processos disciplinares) e Segurança Social. • 1 ano em Acidentes de Trabalho - Secretaria do Posto médico da C. Seg. Império. • 2 anos m Área de Logística (Gestão de equipamentos, Gestão dos Serviços Gerais, segurança das instalações e aprovisionamento.
• 6 anos em Área de Gestão Imobiliária (bons conhecimentos, teóricos e práticos, sobre arrendamento habitacional e comercial, avaliações fiscais, gestão de condomínios, realização de assembleias gerais de condóminos, cobranças difíceis de mensalidades referentes a empréstimos hipotecários, a rendas em atraso e a condomínios em atraso, cobrança de juros moratórios, preparação e encaminhamento dos processos mais complexos para procedimento judicial, elaboração de contratos—promessa, mútuo, cessão de posição-contratual, trespasse, procurador da empresa na celebração de escrituras públicas de compra e venda e outras, etc.). Preparação e obtenção de toda a documentação necessária à celebração de escrituras de compra e venda, permuta, etc. junto das Conservatórias do Registo Predial, Comercial, Finanças. Preparação das escrituras nos Notários. Ligação a outros agentes imobiliários. Responsável pelo projecto de informatização da Direcção Imobiliária através de um programa moderno e eficiente de gestão do imobiliário e dos arrendamentos existentes. • 2 anos como Director da empresa de Administração de Imóveis Sogemais, S.A. (empresa do Grupo José de Mello) • 10 anos como Presidente da Direcção do Grupo Desportivo da Comp. Seguros Império e como iniciador e organizador do sector comercial implantado naquela associação, fomentador de vendas através de poligrupos. • Presentemente, estou a exercer a advocacia desde 1999. • De igual modo, leccionei as cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Fiscal. . ADVOGADO DO STI - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS IMPOSTOS
NÃO PODENDO SER CONSIDERADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO TENHO, CONTUDO, UMA VASTA EXPERIENCIA NESTA ÁREA DO DIREITO QUE OCUPA, POR OPÇÃO PRÓPRIA, GRANDE PARTE DO TEMPO QUE DISPONIBILIZO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA.
AREAS DE EXERCÍCIO PREFERENCIAIS: 1º. DIREITO DO TRABALHO PRIVADO (MEDIAÇÃO DE CONFLITOS LABORAIS, REVOGAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO,ELABORAÇÃO E PROCESSOS DISCIPLINARES, IMPUGNAÇÕES DE DESPEDIMENTOS, RESPOSTA A NOTAS DE CULPA, ETC.); ELABOARAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO.
DIREITO DO TRABALHO FUNÇÃO PÚBLICA (STI-SINDICATO TRABALHADORES DOS IMPOSTOS). 2º. DIREITO DA FAMILIA; 3º. CONDOMÍNIOS (REPRESENTAÇÃO EM ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIO, ELABORAÇÃO DE ESTATUTOS, ANÁLISE DE CONTRATOS, LITÍGIOS COM PORTEIROS, ETC.) 4º. DIREITO IMOBILIÁRIO/PROPRIEDADE HORIZONTAL (CONDOMÍNIOS) 5º. DIREITO PENAL 6º. DIREITO ADMINISTRATIVO: RELAÇÃO LABORAL DOS FUNCIONÁRIOS COM A ADMINIS- TRAÇÃO PÚBLICA, NOMEADAMENTE E SEUS LITÍGIOS LABORAIS. ASILO POLÍTICO
